google.com, pub-7850997522645995, DIRECT, f08c47fec0942fa0 TJ anula investigação sobre anexo do TC; MP vai recorrer - Tribuna da Serra

TJ anula investigação sobre anexo do TC; MP vai recorrer

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná anulou anteontem a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público (MP) do Estado, por suspeita de irregularidades na obra do anexo do prédio do Tribunal de Contas (TC) do Paraná. O MP emitiu nota oficial ontem informando que vai recorrer da decisão. 

A anulação considerou irregulares as escutas telefônicas obtidas pelo Gaeco no período de investigações, de acordo com o jornal Gazeta do Povo. O TJ não confirma a informação porque os autos correm em segredo de justiça. O coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, disse ontem que não havia tido acesso ao despacho. 

Na nota, o Gaeco afirma que as investigações foram legítimas e as escutas, autorizadas pela Justiça. Também estranha a anulação de uma apuração que culminou "com a prisão em flagrante do diretor de coordenação do TC (Luiz Bernardo Dias) no momento em que recebia, como propina, o valor de R$ 200 mil". 

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJ, composta pelos desembargadores José Carlos Dalacqua (presidente), José Maurício Pinto de Almeida, Roberto de Vicente, Laerte Ferreira Gomes, Luís Carlos Xavier e o juiz substituto de segundo grau Roberto Antonio Massaro. A assessoria de imprensa do TJ não soube confirmar quais magistrados acompanharam a votação. 

A apuração do Gaeco identificou suspeitas de fraude na licitação, aberta no fim do ano passado, para construção do anexo do prédio do TC, no valor máximo de R$ 40,8 milhões. Seis empresas se candidataram, mas cinco acabaram desclassificadas por critérios diversos. Por eliminação, a Sial Engenharia venceu o certame oferecendo custo de R$ 36 milhões. 

Em junho deste ano, o Gaeco prendeu o coordenador do TC no momento em que recebia dinheiro do proprietário da Sial Engenharia, Edenilson Rossi. Outras cinco pessoas foram presas provisoriamente por suspeita de envolvimento, mas acabaram soltas. O nome do presidente do TC, Artagão de Mattos Leão, também é citado.

Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local FolhaWeb

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