Aumentam crimes contra a administração pública

Entre as várias bandeiras levantadas nas manifestações que ocorreram em todo o Brasil em junho e julho deste ano, estava a ética na administração pública. Pois parece que, ao menos no Paraná, há mesmo muita necessidade de cobrar decência nessa área. 

De acordo com as estatísticas de criminalidade reunidas e divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), os crimes contra a administração pública foram os que mais cresceram no primeiro semestre de 2013 na comparação com o mesmo período em 2012. Em todo o Paraná, foram computadas 11.123 ocorrências desse tipo de crime nos seis primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 23,71% em relação a janeiro e junho do ano passado. 

Entre os cinco grupos de crimes em que a Sesp divide as estatísticas, foi o maior aumento. Os crimes contra a pessoa cresceram 1,73% no primeiro semestre; contra o patrimônio, houve decréscimo de 0,22%; contra a dignidade sexual, aumento de 5,13%; e os demais crimes tiveram crescimento de 8,03%. 

De acordo com estatísticas do Ministério da Justiça, no final do ano passado havia aproximadamente 22 mil presos no sistema penitenciário do Paraná cumprindo 26,2 mil penas - os dois números divergem porque muitos detentos foram condenados por mais de um crime. Dessas condenações, 120 eram por crimes contra a administração pública, o que correspondia a apenas 0,46% do total de penas: 28 sentenças foram por crimes praticados por funcionários públicos (14 por peculato, seis por concussão ou excesso de exação e oito por corrupção passiva) e 92 por particulares contra a administração pública (50 por corrupção ativa e 42 por contrabando ou descaminho). 

A participação dos crimes contra a administração pública no número total de ocorrências registradas pela Sesp no primeiro semestre de 2013 é bem maior do que os 0,46% nas penas no sistema penitenciário do Paraná. Dos quase 350 mil crimes computados pelas autoridades de segurança do Estado nos seis primeiros meses deste ano, 3,18% foram crimes contra a administração pública. A diferença entre os dois índices mostra como é difícil punir os responsáveis por esse tipo de crime. 

Robson Cézar da Silva Barreto, delegado-chefe do Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), acredita que o registro de crimes contra a administração pública tem aumentado em razão da maior mobilização da sociedade e da atuação mais intensa da polícia contra esse tipo de ocorrência. "Os crimes contra a administração pública sempre foram mais ocultos. Acredito que o maior esclarecimento da sociedade sobre o tema está gerando mais atuação do Estado", afirma. 

A respeito da dificuldade para punir responsáveis por esses crimes, Barreto aponta que o trabalho de investigação precisava ser facilitado. "A apuração desse tipo de crimes é delicada, porque envolvem agentes públicos, que podem ter foro privilegiado", destaca. "Não acho que as penas sejam brandas. Acredito que a questão da facilidade de investigação, de sigilos é que poderia ser aperfeiçoada."

Fábio Galão - Folha Web