Assembleia geral da AMSOP discute repasses financeiros aos municípios

No dia 11 de abril, data em que diversas prefeitura do país realizaram um ato de protesto contra as perdas sequencias nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP) reuniu prefeitos e representantes das 42 administrações municipais para debater o assunto e trazer novas informações sobre a formação do índice do ICM para os municípios. A preocupação da entidade recai sobre a crise financeira por qual passam os municípios, principalmente os menores, que contam com os rapasses financeiros com o FPM para ter suas contas em dia.

Segundo o prefeito de Santo Antônio do Sudoeste e presidente da AMSOP, Ricardo Ortiña, a AMSOP já mobiliza seus prefeitos para a “Marcha em Brasilia” que acontece no mês de maio com pauta já definida. “Nós temos que levar nossas reivindicações ao governo federal. Vamos buscar mais 2% de reajuste no repasse do FPM, os municípios precisam melhorar sua arrecadação, os municípios não podem mais pagar a conta por manobras do governo federal como a redução do IPI”, disse o presidente.

Ortiña garantiu ainda que a AMSOP vai apoiar as reivindicações da Confederação Nacional do Municípios como a derrubada da liminar concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lucia, que invalidou a lei que previa distribuição dos royalties do petróleo aos municípios. “É uma riqueza brasileira e um direito de todo o cidadão de ser beneficiado por seus rendimentos. Precisamos lutar por este direito, um recurso que vai ajudar muito a saúde financeira dos municípios, principalmente aqueles mais pobres. Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro já entraram com ações de inconstitucionalidade e no Paraná pretendemos seguir o mesmo caminho”, disparou Ricardo.

Prejuízos

O presidente da AMSOP comentou ainda os últimos levantamentos referente as perdas financeiras dos municípios nos últimos anos. Ortiña disse que estudos recentes da CNM apontam uma perda bilionária para os cofres municipais. “Se nos últimos 17 anos a participação de receitas de tributos como o IPI (Imposto Sob Produto Industrializado) e o Imposto de Renda tivessem sido mantidos pelos municípios, eles teriam recebidos 274 bilhões a mais de repasses federais. Por este número, podemos estimar o prejuízo causado pelas políticas fiscais implementadas por Brasília. Só para se ter uma ideia, somente entre os anos de 2009 a 2014 essa perda chegou a R$ 11bilhões”, calculou.

Análise

Por fim, o presidente explicou o desiquilíbrio financeiro que os municípios vem passando por conta das políticas e obrigatoriedades da União. “Cada vez mais os municípios assumem compromissos financeiros com investimentos em saúde, educação, sem ter uma contrapartida justa e adequada do governo federal. Se não o bastasse, ainda acumulamos perdas financeiras como as que a CNM vem apresentando mês a mês. A AMSOP irá preparar um estudo para avaliar o valor a perda financeira sofrida pelos municípios do sudoeste, frente ao acréscimo de compromissos assumidos pelas administrações no mesmo período para ilustrar a dificuldade que é administrar um município hoje em dia”, concluiu o presidente da AMSOP.

Assessoria de Imprensa AMSOP