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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Em sessão secreta, deputados rejeitam continuidade de ação penal contra Richa pelo STJ

Em duas sessões extraordinárias realizadas secretamente na manhã desta quarta-feira (19), os deputados estaduais indeferiram o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o processamento da Ação Penal contra o governador Beto Richa (PSDB). O pedido estava no projeto de resolução 19/2014, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Foram 40 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção.

De acordo com informações da Alep, as sessões foram realizadas secretamente em virtude da ação correr em Segredo de Justiça no STJ. Desta forma, após o resultado das votações, o pedido da Justiça está rejeitado no âmbito e atribuições do Legislativo. Também foi dispensado no projeto a redação final, após a segunda discussão, pois não houve emendas durante a tramitação.

O presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse antes do início dos trabalhos que, embora entendesse não existir necessidade das sessões serem secretas, pois já houve prévia manifestação e explicação do governador sobre o assunto, a Casa respeitaria a determinação do Segredo de Justiça imposto ao proces

O Diario

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O vice prefeito de São Jerônimo da Serra João Ricardo Mello (PPS), assume a prefeitura

O vice prefeito de São Jerônimo da Serra João Ricardo Mello (PPS), assumiu a prefeitura nesta segunda-feira (17) em solenidade realizada nesta manhã na Câmara de Vereadores, o prefeito eleito, Adir dos Santos Leite (PSDB), foi notificado do afastamento pela Câmara de Vereadores na ultima sexta-feira (14) onde responde por 3 CP na casa. 

Adir Leite está sendo investigado também pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) suspeito de desvio de dinheiro público. Em agosto, Adir dos Santos Leite pediu licença da prefeitura por sessenta dias onde voltou no dia 18 de outubro até a data de hoje 17 de novembro.

Câmara afasta prefeito de São Jerônimo da Serra

A Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra conseguiu notificar na última sexta-feira o prefeito da cidade, Adir dos Santos Leite (PSDB), sobre a decisão para afastá-lo do cargo temporariamente, enquanto apura, em três Comissões Processantes (CP) já instauradas, se houve prática de infração político-administrativa, que podem resultar na cassação do mandato do tucano. Segundo o presidente do Legislativo, Alfredo Bernardo (PP), possivelmente hoje os vereadores farão uma cerimônia para que o vice-prefeito, João Ricardo de Mello (PPS), tome posse como chefe do Executivo. 

Adir já responde a processo criminal por supostamente chefiar uma quadrilha especializada em desviar dinheiro da Prefeitura de São Jerônimo por meio de licitações fraudulentas em seu governo, que começou em 2013. Por ter foro privilegiado, a denúncia feita pelo Ministério Público tramita no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. São rés outras 39 pessoas, incluindo parentes do prefeito afastado, servidores e agentes políticos. 

O advogado de Adir, Maurício Carneiro, disse já ter protocolado no TJ Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Orgânica do Município que permite o afastamento cautelar pela Câmara. "É inconstitucional porque o município não pode legislar sobre matéria processual", comentou. Além disso, ele pretende ajuizar nova ação (mandado de segurança) para anular a decisão da Câmara e garantir que o prefeito permaneça do cargo. "Vamos fazer isso na segunda-feira (hoje)." Carneiro considera que "há mais de 20 ilegalidades em todas essas comissões processantes". "Há violações dos direitos do meu cliente." 

O afastamento de Adir foi aprovado por unanimidade entre os nove vereadores em duas da três CPs. A primeira votação ocorreu em 28 de outubro e a segunda na última terça-feira, mas a Câmara estava com dificuldade para localizar o prefeito. Na notificação entregue na sexta-feira, a Câmara também convoca Adir para prestar depoimento à segunda CP no dia 25, às 9 horas da manhã, data em que também serão ouvidas até dez testemunhas a serem escolhidas pelo prefeito afastado.
Loriane Comeli
Reportagem LocalFohaWeb

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Ex-prefeita de Santa Mariana é condenada pelo TCE a devolver R$ 48 mil de convênio

A ex-prefeita de Santa Mariana (88 km de Londrina), Maria Aparecida de Souza Lima Bassi - gestões 2005/2008 e 2009/2012 - teve as contas do convênio com a Secretaria Estadual de Educação (Seed) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O convênio foi firmado em 2011 e, diante da decisão, ela terá que restituir R$ 48.236,85.
De acordo com informações do TCE, esse valor é referente a R$ 47.594,91 que foram transferidos para a prestação de serviços de transporte escolar. A diferença de R$ 641,94 são referentes aos rendimentos da aplicação financeira não realizada. Os dois valores ainda deverão ser corrigidos monetariamente.

As contas do convênio tiveram a desaprovação por causa da ausência do termo de cumprimento dos objetivos e dos relatórios bimestrais sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar. A prefeitura também deixou de apresentar os extratos bancários da conta e não providenciou a obrigatória aplicação financeira dos recursos. Os interessados não se manifestaram no processo, embora o TCE tenha dado a oportunidade de defesa por três vezes.

Na instrução do processo, a Diretoria de Contas Municipais ressaltou que a ausência de aplicação financeira entre julho e setembro de 2011 afrontou o disposto no artigo 116 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que estabelece a obrigatoriedade da aplicação dos recursos quando não utilizados.

O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, baseou-se na instrução da DCM e no parecer do Ministério Público de Contas para votar pela irregularidade das contas. Na sessão da Primeira Câmara realizada em 21 de outubro, os conselheiros acompanharam por unanimidade o voto do relator. Os interessados podem entrar com recurso, a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico do TCE-PR.

O Diario


domingo, 9 de novembro de 2014

Dois irmãos são assassinados em São Jerônimo da Serra

Dois irmãos Edilson José dos Santos, 29 anos e Erito José dos Santos, 24 anos, foram assassinados a tiros na madrugada deste domingo (9). Edilson José dos Santos já foi encontrado morto pelas equipes de socorro e o segundo Erito José dos Santos, chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal de São Jerônimo da Serra e encaminhado para Santa Casa de Cornélio Procópio, mas não resistiu aos ferimentos.
A fatalidade ocorreu por volta da 1h15, onde a Polícia Militar foi acionada devido a vários tiros que haviam sido ouvidos. Os corpos de ambos foram encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina.
Os autores do crime evadiram-se do local e de acordo com informações seriam moradores do distrito de Terra Nova, já o motivo do crime será apurado.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

São Jerônimo da Serra e Cornélio Procópio terão internet da Copel


A partir desta quarta-feira (05) os moradores de Cornélio Procópio e São Jerônimo da Serra, no norte do Paraná, podem ter em casa a internet da Copel Telecom. Hoje, o serviço para clientes residenciais e comerciais está disponível em 47 municípios paranaenses, com velocidades de conexão entre 20 e 100 Mbps (megabits por segundo). 

Embora já esteja à disposição dos consumidores nos dois municípios, em Cornélio Procópio o lançamento oficial do produto acontece no sábado (08), durante a 17ª Mega Feira da Primavera, no Centro de Eventos Emílio Humberto Carazzai. O evento deve reunir mais de 30 mil visitantes, em geral das regiões norte do Paraná e sul de São Paulo, para conferir expositores regionais das áreas de calçados, confecções, acessórios, automóveis, alimentos e ensino superior. 

"Essa região sempre foi muito promissora para o Paraná e ainda hoje se constitui em um polo econômico importante para o Estado, o que nos deixa muito confiantes para ofertar nossos produtos e serviços de telecomunicações", afirma o diretor-presidente da Copel Telecom, Adir Hannouche. 

O município de Cornélio Procópio tem quase 50 mil habitantes e se destaca por concentrar indústrias alimentícias, têxteis e mecânicas, além de integrantes do setor agropecuário. São Jerônimo da Serra, com 11 mil habitantes, se destaca pelas atividades de cafeicultura e criação pecuária. 

Para lançar o BEL Fibra, a internet ultrarrápida da Copel Telecom, a clientes residenciais e comerciais dos dois municípios, foi realizado investimento de R$ 1 milhão para a construção de 75 quilômetros de rede – 65 em Cornélio Procópio e dez em São Jerônimo da Serra. 

A malha GPON (gigabit passive optical network) instalada permite maior transmissão e recebimento de dados através de fibra óptica. "Essa tecnologia garante que as velocidades de conexão da internet da Copel Telecom sejam reais e condizentes com o que foi contratado pelo cliente", detalha Hannouche. É uma das tecnologias de transmissão de dados em alta velocidade que mais tem atraído atenção do setor de telecomunicações. 

Os planos BEL Fibra estão disponíveis em velocidades de 20 a 100 Mbps. Dos 47 municípios cobertos pelo serviço no Paraná, 23 também contam com o programa Paraná Conectado, que oferece internet de 1 Mbps a preços populares. 

Pelo site copeltelecom.com, é possível saber se a rede de fibra atende a um determinado logradouro, bastando informar o CEP. Pelo site também é possível conhecer detalhes do produto e solicitar sua instalação.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

ATENÇÃO PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE E SARAMPO

O Posto de Saúde informa que neste mês de novembro estará acontecendo a campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil e Sarampo.

Se seu filho tem mais de seis meses e menos de cinco anos de idade, leve-o até o Posto de Saúde mais próximo.

Neste sábado dia 08 e no dia 22 de novembro o Posto de Saúde do município e dos Distritos estarão abertos das 08:00 as 16:00 horas para a realização da campanha.

A meta é imunizar 95% do público-alvo, a dose da vacina contra a pólio será oral (gotinhas) e tríplice viral injetável. A tríplice viral protege contra o sarampo, rubéola e caxumba.

Não esqueça de levar a carteirinha de vacinação de seu filho.