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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Beto, Cida e secretários receberão dois salários

Em meio à crise das finanças do Paraná, o governo do Estado confirmou ontem que o governador Beto Richa (PSDB), sua vice Cida Borghetti (Pros) e os secretários receberão os salários em dobro no mês de fevereiro. O pagamento em duplicidade compensa a suspensão dos proventos no mês passado, mediante decreto publicado assinado em 28 de janeiro. A confirmação veio no mesmo dia em que a Secretaria Estadual da Fazenda garantiu que a folha de pagamento dos servidores está garantido para amanhã.

Os subsídios serão acrescidos do aumento concedido ao governador, que equiparou seus ganhos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 33 mil mensais. O salário da vice corresponde a 95% do de Beto e o dos secretários, 70%.

Sem o reajuste, o holerite de Beto levará em conta os R$ 29,4 mil recebidos até então – o montante a ser pago este mês, portanto, chega a R$ 58,8 mil. Já os secretários vão receber cerca de R$ 41 mil cada. A soma mensal dos salários de todos chega a R$ 537 mil.

No despacho em que renunciou ao salário de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro, o governador justifica a determinação "como reconhecimento e, em prol, das medidas de austeridade recentemente adotadas com vistas ao ajuste fiscal do Estado".

Quando a suspensão dos pagamentos foi determinada, o governo passava por críticas por não ter pago o abono de férias para professores e servidores que gozaram do benefício entre o fim de 2014 e o início de 2015, além de não depositar os valores referentes às rescisões contratuais dos professores temporários.

A medida também tinha a sombra dos aumentos das alíquotas de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos, aprovados no fim do ano passado para passar a valer já este ano – foi a alteração na alíquota que jogou o início do recolhimento do IPVA para abril, deixando o caixa do governo desabastecido nos primeiros meses. No mesmo período, professores e diretores começaram a divulgar falta de recursos para o início do ano letivo.

Pouco depois de suspender os pagamentos, o governador enviou à Assembleia Legislativa (AL) dois projetos de lei que previam, entre outras coisas, incentivos de arrecadação, cortes em benefícios de professores e alterações no sistema previdenciário, com pedido de urgência para a aprovação. O chamado "pacotaço" levou a uma greve de vários setores do funcionalismo, liderados pelos professores, e acabou retirado de pauta, assim como o pedido de urgência.
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local FolhaWeb

sábado, 21 de fevereiro de 2015

TC aprova auxílio-moradia para conselheiros, auditores e procuradores

Tribunal de Contas do Estado (TC) decidiu na tarde desta quinta-feira conceder auxílio-moradia para seus conselheiros, auditores e procuradores. A proposta inicial previa um benefício equivalente a 15% dos vencimentos, mas foi alterada para se adequar a parâmetros nacionais. Vinte pessoas serão beneficiadas com um acréscimo de R$ 4.377,74 nos vencimentos. Não será preciso prestar informações sobre a destinação deste recurso extra. O processo foi relatado pelo conselheiro Fernando Guimarães.
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou alterações para adequar o benefício aos parâmetros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela proposta inicial, os conselheiros e o procurador-geral do MPC receberiam um benefício superior ao que ganha os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A redução foi de pouco menos de R$ 200.
A decisão foi tomada pelo tribunal pleno da instituição, formado pelos sete conselheiros do TC – que serão diretamente beneficiados pelo auxílio. Além dos conselheiros, também receberão o auxílio-moradia os auditores, que hoje são três, e os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), um corpo de dez servidores. O custo anual aos cofres públicos será de cerca de R$ 1 milhão.
O benefício não será aplicado automaticamente. Segundo Guimarães, é preciso que seja apresentado um requerimento solicitado a aplicação do benefício. Feito isso, cabe ao presidente, Ivan Bonilha, aplicá-lo – desde que haja disponibilidade orçamentária. A resolução não fala se haverá ou não pagamentos retroativos.
Direito
Para Guimarães, trata-se apenas da aplicação de um direito que já existe em outros tribunais de contas, no Poder Judiciário e no Ministério Público (MP). "A resolução nada mais fez do que aplicar ao TC tudo o que está sendo aplicado no Brasil e no Paraná", afirma. De acordo com ele, caso o STF decida aumentar, reduzir ou mesmo extinguir o benefício, as alterações valerão também para o TC, em "efeito cascata".
Apesar de ter autonomia orçamentária, o TC é custeado quase exclusivamente por recursos repassados pelo governo do estado – que vive um momento de crise fiscal. Guimarães admite que a decisão pode não ser bem compreendida pela população, mas defende que, se não for aplicado logo, o auxílio pode gerar um passivo para a instituição no futuro. "Se nós analisarmos assim, ficaríamos defasados em relação aos outros poderes", afirma. "A melhor resposta que podemos dar à população é trabalhar com eficiência."
Em tese, trata-se de uma verba indenizatória. Na prática, porém, o auxílio-moradia é uma espécie de "aumento extraoficial" de salário. Por um lado, toda a estrutura do TC está na capital – ao contrário do MP ou do Poder Judiciário. Além disso, assim como nos outros poderes, não será preciso justificar o gasto desse benefício – ou seja, esse valor poderá ser gasto com qualquer coisa.
"Que esse direito pode ser interpretado assim, é fato. Se fosse um ato isolado [do TC do Paraná], poderia até ser questionável. Mas veio de Brasília a obrigação de aplicar essa medida", afirma Guimarães. Ele diz, também, que, por ser atrelado ao salário dos ministros do STF, os vencimentos dos conselheiros foram reajustados abaixo da inflação ao longo dos últimos 12 anos.
Com Informações: Gazeta do Povo

No Distrito de São João do Pinhal Duas motos se chocam e três pessoas ficam feridas

Neste sábado (21), por volta das 14:30 aconteceu um grave acidente envolvendo duas motos na estrada que liga o Distrito de São João do Pinhal a São Jerônimo da Serra, uma da motos conduzida pelo Sr. Osni Rodrigues de Melo de 46 anos morador do Distrito de São João do Pinhal teve algumas escoriações pelo rosto, além de fratura de punho direito e lesão no adomem mas não corre rico de mote segundo informações. A  outra moto era conduzida pelo SR. Darlei Correia dos Santos de 42 anos, morador na cidade de São Jerônimo da Serra, a principio Darlei teve fratura de fêmur e bacia e também segundo informações não corre risco de morte, já terceira vitima do acidente que estava na garupa do Darlei, o Sr. Devonzir Jerônimo Ribeiro conhecido como "Titica" de 52 anos teve um TCE (Traumatismo Crânio Encefálico) grave e aspira cuidados. Todas as vitimas foram encaminhadas para a Santa casa de Cornélio Procópio. 

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Negociações avançam, mas professores mantêm greve no Paraná


As negociações entre o Governo do Paraná e os professores estaduais avançaram em reunião realizada durante a tarde desta quinta-feira (19) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, mas os servidores decidiram manter a greve no estado. Os docentes estão com os braços cruzados desde o último dia 9. 

A reunião desta quinta durou três horas. Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Professores Estaduais do Paraná (App-Sindicato), o líder do governador Beto Richa na Assembleia Legislativa (Alep), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e os secretários estaduais de Educação, Fernando Xavier, e de Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara. 




O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, reconheceu que as negociações avançaram, mas adiantou que o fim da greve só vai ser discutida com a categoria após reunião marcada para as 10h desta sexta-feira (19), quando governo e servidores devem retomar a negociação sobre pontos importantes, como a superlotação das salas de aula e a convocação de 9 mil educadores já aprovados em concurso. 

De avanços já conquistados, o sindicalista citou o comprometimento do governo de não enviar à Alep projetos que podem modificar direitos trabalhistas ou pontos relacionados à carreira dos servidores. 

Já sobre o pagamento de atrasados, Leão disse que os secretários só reafirmaram o que já haviam passado aos servidores. "Eles pretendem pagar a rescisão dos temporários no próximo dia 24 e parcelar entre março e abril o terço de férias", contou. De acordo com ele, o governo também teria se comprometido a não diferenciar funcionários efetivos e temporários na hora do pagamento dos salários. 

O presidente da APP-Sindicato destacou, ainda, que o governo só se sensibilizou por que o movimento grevista está muito forte. O resultado das reuniões de hoje e de amanhã deve ser analisado pela categoria em assembleia já marcada para o sábado (21). 

"Pacotaço" 

O pacote de medidas de contenção de gastos anunciado pelo Governo do Paraná no início do mês desencadeou uma greve geral do funcionalismo público e uma série de manifestações em todo o estado.

Os servidores (professores da Rede Estadual, agentes penitenciários, profissionais do Detran, trabalhadores de hospitais e funcionários de universidades) criticam o fato de o "pacotaço" prever cortes de benefícios e gratificações conquistados por eles nas últimas décadas. 

Os ajustes fiscais e previdenciários previstos no conjunto de medidas também são alvo das críticas. Os projetos foram retirados de pauta na semana passada após pressão popular e devem ser reapresentados, de forma 'fatiada', a partir da próxima segunda-feira (23). 

De acordo com secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o Governo Estadual só não deve enviar à Alep o projeto de lei que trata da previdência dos servidores. "Só vamos voltar a analisar a proposta após amplo debate com o funcionalismo", garantiu em entrevista coletiva após a reunião com os professores. 

(com informações da repórter Mariana Franco Ramos, da Folha de Londrina)

sábado, 14 de fevereiro de 2015

São Jerônimo da Serra tem caso confirmado de febre maculosa

A chefe da DVVGS Amabile Basso e o diretor da 18ª. regional de saúde Edimar Santos, confirmaram um caso da FEBRE MACULOSA em São Jerônimo da Serra. O homem acabou sendo picado pelo carrapato em uma propriedade rural no distrito de São João do Pinhal.

A equipe da 18a. regional de saúde e secretaria da saúde de São Jerônimo da Serra, já estiveram no local, tomando as providencias necessárias e orientando as pessoas. A febre maculosa, também chamada de febre do carrapato, é uma doença febril aguda. Esse carrapato hematófago pode ser encontrado em animais de grande porte (bois cavalos, etc.), além de cães, aves domésticas, roedores e, especialmente, na capivara, o maior de todos os reservatórios naturais.

A única forma de transmissão é através da picada do carrapato, após ficar fixado no hospedeiro por um período que varia de 4 a 6 horas, ficando incubado por cerca de 2 a 14 dias.

Os sintomas mais característico da febre maculosa são:
a) Febre, de moderada a alta, podendo durar de 2 a 3 semanas;
b) Fortes dores de cabeça;
c) Dor no corpo;
d) Calafrios;
e) Edema dos olhos e conjuntiva.


Em anos anteriores, uma JOVEM de Leópolis e um HOMEM de Andirá tiveram morte pela febre maculosa.

Blog Edimar Santos

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Nova Santa Bárbara inaugura centro de educação infantil


Um novo centro de educação infantil foi entregue esta semana à população de Nova Santa Bárbara. O prédio, que já era propriedade do município foi reformado, adaptado e equipado para receber 100 crianças. De acordo com o vice-prefeito Josias Piza de Moraes, o investimento do município na obra foi de R$ 184 mil, com o serviço sendo executado em seis meses. Conforme ele, o número de vagas oferecido pelo CEI ultrapassa a necessidade do município. "Devem sobrar dez vagas", afirma. 

Além do CEI, a cidade comemora a compra de um veículo para transporte escolar. O ônibus será usado para levar e trazer os alunos das escolas rurais. Uma van para transporte de doentes também foi adquirida pela prefeitura em parceria com o governo do Estado. "Este carro em especial significa economia para nós, porque antes os pacientes eram levados para Londrina e Cornélio Procópio em veículos menores e isso significava mais viagens, mais gasto com combustível, motorista e alimentação. O novo veículo permite transportar 21 pessoas de uma vez", explica o vice-prefeito. Conforme ele, a van foi comprada por R$ 159.900, sendo que R$ 120 mil foram destinados pelo governo estadual e a prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 39,9 mil. 

A compra de um terceiro veículo vai gerar mais economia para Nova Santa Bárbara. A aquisição é um rolo compactador que será usado na adequação das estradas rurais após a aplicação de cascalho. "Estávamos alugando um rolo para fazer a compactação nas operações tapa-buracos das vias da cidade. Tínhamos um custo de R$ 160 por hora e o município ainda fornecia o combustível", destaca Moraes. Conforme ele, o valor pago pela máquina foi R$ 278 mil, adquirida integralmente com recursos do governo federal.

FolhaWeb

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Caus no Paraná, Servidores da Saúde também vão parar

Os servidores que trabalham nos hospitais geridos pelo Governo do Paraná vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada ontem de manhã, também em Guarapuava. 

Centenas de servidores participaram do encontro coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado (SindSaúde) do Paraná. A paralisação será motivada pela falta de pagamento do terço de férias dos servidores em dezembro e também por conta do "pacotaço" de medidas enviado à Assembleia Legislativa pelo governo na última semana. 

A greve começa na quinta, mas os servidores prometem manifestações para terça e quarta-feira. A categoria pretende fazer uma "operação tartaruga" nos seus locais de trabalho e protestar contra o "pacotaço" de Richa em frente à Assembleia Legislativa. 

"Queremos a correção no nosso plano de carreira, prometida pela Secretaria Estadual de Saúde para 2014, mas que, até agora, não aconteceu. Pedimos, ainda, o pagamento da hora-extra e do auxílio-alimentação referentes ao mês de janeiro e uma política mais efetiva voltada à saúde dos servidores", listou na sexta-feira a diretora do SindSaúde, Elaine Rodela. 

A greve dos servidores da Saúde afetará os hospitais da Zona Norte (HZN) e da Zona Sul (HZS) de Londrina. Mais de 600 servidores (300 em cada instituição) devem cruzar os braços na cidade. 

(Guilherme Batista/Redação Bonde)